O ministro da Justiça, Flávio Dino, revelou pelo Twitter que esta semana o governo Lula irá anunciar uma série de medidas voltadas para a área de Segurança Pública, inclusive medidas de controle de armas.
– Nesta semana, o presidente Lula irá anunciar e concretizar medidas importantes na área da Segurança Pública: ampliação de estruturas contra organizações criminosas; mais operações policiais integradas com os Estados; ampliação da presença da Segurança na Amazônia e nas fronteiras; controle responsável sobre armas; liberação de recursos para Estados e municípios, entre outras medidas – adiantou.
Em fevereiro o governo federal iniciou a implementação de uma política de controle de armas, exigindo o recadastramento de armas de fogo. Em abril, regras mais rígidas foram adotadas através do decreto 11.366/23 que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e munições de uso por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.
Além disso, o governo suspendeu a concessão de novos registros de clubes e escolas de tiro e restringiu os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido.
Fonte: Pleno News.
