O senador e líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN), disse que nas últimas 24 horas de tramitação da reforma tributária, foram incorporadas ao menos 30 novas emendas ao texto. Elas vieram depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), dizer que a alíquota média do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que unifica 5 outros tributos, seria de 27,5%.
“Quando foi apresentado o texto do relator Eduardo Braga, o ministro foi a público dizer que houve um incremento de 0,5 ponto percentual, que aria a 27,5%. Só que ele fez essa afirmação sem nenhum estudo. Foi um chute. Depois da fala, vieram mais 30 e tantas [emendas]. É possível inferir que essa tarifa média vai chegar a 30%”, disse o senador em entrevista ao Poder360.
Para o senador, houve uma espécie de “mercantilização” no processo. “Houve uma mercantilização de emendas por votos na fase final. Foi feita pelos relatores das duas Casas. Queriam aprovar a reforma. Não estou falando de mercantilização no sentido de alguém receber uma vantagem, mas no sentido de uma troca por votos. Isso aconteceu sem que o governo federal acompanhasse o processo”, disse.
Esse volume de emendas na última hora, diz Marinho, impediu que senadores pudessem saber de fato o que estava no texto.
Rogério Marinho tem 59 anos e está em seu 1º mandato como senador. Influente na bancada, assumiu o posto de líder da Oposição. Antes, foi secretário de Trabalho e Previdência, ministro do Desenvolvimento Regional e deputado federal por 3 mandatos.
Marinho afirma que, da forma como foi aprovada, a reforma ficou “inexequível“. Isso porque diversos fundos foram criados sem que a fonte de recursos fosse informada.
“O governo está dizendo que fará um fundo com recursos do Tesouro para compensar as empresas que vão perder os benefícios. Vai fazer um segundo, de desenvolvimento regional, de entregar recursos para os Estados gastarem de livre provimento. Serão R$ 60 bilhões por ano de forma gradativa sem fonte. Aportaremos, em 15 anos, R$ 800 bilhões sem fonte”, afirmou.
Créditos: Poder 360.
