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O setor de pneumáticos no Brasil está enfrentando uma forte concorrência com a entrada massiva de produtos asiáticos, principalmente da China. Em resposta a essa invasão, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) solicitou ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva que eleve o imposto de importação de pneus dos atuais 16% para 35%.
A proposta, que também conta com o apoio da Federação Nacional da Borracha (Fenabor), está atualmente sob análise técnica na Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Pedidos da Indústria Nacional de Pneus
Segundo dados da Receita Federal, aproximadamente 50% dos pneus importados da Ásia chegam ao Brasil com preços inferiores ao das matérias-primas usadas para produzi-los. Além disso, praticamente todas as importações são realizadas abaixo do custo de produção industrial, segundo a Anip.
Entre 2017 e 2023, a venda de pneus fabricados no Brasil caiu 18%, enquanto as importações aumentaram 117%. Se compararmos os cinco primeiros meses de 2017 com os de 2024, a queda nas vendas nacionais é de 19%, enquanto as importações registraram um aumento de 229%.
O Que Leva a Indústria de Pneus a Pedir Ajuda?
A indústria de pneus acredita que a “invasão” de produtos chineses está colocando em risco não apenas a produção, mas também os empregos locais. Atualmente, o setor emprega cerca de 32 mil trabalhadores diretos e 500 mil indiretos. Entretanto, devido à concorrência desleal, aproximadamente 2.500 funcionários já estão em redução de jornada ou suspensão de contrato, conhecida como lay-off.
- Produção nacional em declínio
- Concorrência desleal com preços abaixo do custo
- Impacto ambiental negativo devido à falta de recolhimento de pneus inservíveis
Por Que o Setor de Pneus Precisa de Proteção Alfandegária?
Segundo a Anip, diversos países como Estados Unidos, Europa e México têm adotado medidas de proteção contra a importação desenfreada de pneus asiáticos. Com o Brasil desprotegido, o país acaba se tornando o destino de muitos importadores desses produtos.
Outros setores também expressam preocupações similares. Por exemplo, as indústrias de aço e automóveis já obtiveram elevações tarifárias para proteger seus mercados internos. Atualmente, a tarifa de importação está em 25%, com uma previsão de aumento gradual até atingir 35% em 2026. No entanto, as montadoras argumentam que essa elevação deve acontecer imediatamente para proteger a indústria nacional de forma eficaz.
Ameaça ao Meio Ambiente
Outro aspecto que preocupa a indústria de pneus é o impacto ambiental. Os fabricantes nacionais são obrigados a cumprir metas de recolhimento de pneus inservíveis, que não são biodegradáveis e exigem tratamento adequado. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) revelam que as empresas locais têm um saldo positivo acumulado de 127 mil toneladas de pneus reciclados. Em contraste, os importadores têm um ivo ambiental de 419 mil toneladas de pneus não recolhidos.
Essa diferença acentua a necessidade de revisar as políticas de importação, garantindo um mercado mais justo e sustentável para as indústrias locais.
O pedido da Anip encaminhado ao governo é visto como um o essencial para proteger a indústria nacional, garantir empregos e promover práticas sustentáveis. A decisão final sobre a elevação do imposto está nas mãos do Camex, que deve considerar todos os aspectos econômicos e ambientais envolvidos.
