A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou sua posição favorável ao desbloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 8 de outubro de 2024. A PGR destacou que não existem mais obstáculos para que a plataforma retome suas operações no Brasil.
A situação alcançou este ponto após a empresa responsável pelo X ter completado o depósito das multas impostas pela Suprema Corte em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal. Contudo, segundo a determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os valores deviam ser transferidos para o Banco do Brasil.
Desbloqueio do X: O que levou a esta situação?
Na semana ada, a empresa ajustou o depósito das multas, que somaram R$ 28 milhões, na conta correta. Com isso, Moraes encaminhou o pedido de desbloqueio ao X para a avaliação da PGR. Caso o parecer seja acatado, a rede social pode voltar a operar no país a qualquer momento.
Os advogados da empresa informaram ao STF que todas as ordens judiciais foram cumpridas. Entre as ações tomadas, incluíram a suspensão de perfis acusados de crimes, como os do senador Marcos do Val e do influenciador Ed Raposo, além de efetuar o pagamento das multas devidas.
Quais medidas foram necessárias para o desbloqueio?
A Plataforma X, desde o início do processo, esteve alinhada às exigências do STF. No documento enviado ao tribunal, os representantes da empresa garantiram que “todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao restabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil foram tomadas”. A defesa também apresentou o comprovante do pagamento de R$ 18 milhões em multas.
- Suspensão de perfis problemáticos.
- Readequação dos depósitos judiciais como ordenado pela Suprema Corte.
- Transparência e comunicação constante com as autoridades judiciais brasileiras.
O Futuro do X no Brasil
O X está bloqueado desde agosto de 2024, após a decisão de Elon Musk de fechar o escritório da empresa em São Paulo e demitir todos os funcionários brasileiros, justificando a ação como uma resposta à suposta perseguição do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a nova postura adotada pela plataforma pode ser um o importante para a liberação final.
Para muitos usuários e analistas, o retorno do X ao Brasil representa um cenário promissor tanto para a liberdade de expressão quanto para a evolução digital no país. No entanto, ainda há questões jurídicas pendentes que aguardam uma resolução definitiva. Fique atento aos os seguintes deste processo que promete trazer mudanças significativas para o uso das redes sociais no Brasil.
