O aumento dos preços no setor imobiliário, aliado às mudanças nas regras de financiamento, desencorajam muitos brasileiros que sonham com a casa própria. No entanto, há uma legislação federal que oferece um desconto significativo para quem cogita adquirir seu primeiro imóvel, algo que muitos desconhecem.
O benefício proporciona aos compradores iniciais um abatimento de 50% nas taxas de cartório envolvidas na compra de imóveis. Essa economia pode ser um alívio no orçamento, diminuindo custos com tabeliães e registradores durante a oficialização da compra.
Como Funciona o Desconto nas Taxas de Cartório?
O desconto é amparado pela Lei de Registros Públicos. A legislação prevê que o abatimento é aplicável a um público específico: aqueles que compram imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), utilizando recursos como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou da caderneta de poupança.
Para se qualificar, no entanto, é necessário que o valor da compra não exceda R$ 1,5 milhão. O comprador deve informar no cartório que se trata do primeiro imóvel financiado para ter o ao desconto.
Quem Pode se Beneficiar desta Lei?
Aqueles que estão adquirindo seu primeiro imóvel por meio de financiamento imobiliário se encontram em uma posição vantajosa. Durante o processo de compra, o comprador deve sinalizar ao cartório a intenção de utilizar o desconto.
- Ser um imóvel financiado pelo SFH.
- Utilizar FGTS ou poupança como parte do pagamento.
- Valor total do imóvel não pode ultraar R$ 1,5 milhão.
Além de fornecer esta informação, o comprador pode também apresentar uma cópia da lei para evitar equívocos na aplicação do desconto durante o registro.
Qual a Importância desse Desconto?
A economia gerada pelo desconto pode ultraar os R$ 3 mil, valor significativo que pode ser redirecionado para outros custos associados à aquisição de um imóvel, como reformas e mobília. Esta possibilidade reforça a importância de estar bem informado e utilizar todos os recursos disponíveis para realizar o sonho da casa própria de forma mais econômica.
Por Que Aproveitar esta Oportunidade?
Especialmente num cenário de oscilações econômicas, programas de incentivo como este se tornam ainda mais relevantes. O desconto nas taxas de cartório não só facilita o o à moradia como também ajuda a desonerar o comprador em um momento que já demanda considerável desembolso.
Estar atento às oportunidades proporcionadas por legislações como a Lei de Registros Públicos é uma estratégia inteligente para todos os que desejam garantir a casa própria sem comprometer o orçamento mais do que o necessário.
