O estado de São Paulo deu um o significativo em sua política educacional com a aprovação de uma nova lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) votou de forma unânime em favor do Projeto de Lei 293/2024, que ainda aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Essa legislação vem para substituir a Lei 12.730 de 2007, que limitava a proibição de celulares apenas durante o horário das aulas. A nova proposta se estende para todo o período em que o aluno estiver na escola, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A medida é uma iniciativa da deputada estadual Marina Helou, que defende o foco exclusivo dos alunos nas atividades escolares.
Quais São os Aparelhos Atingidos pela Nova Lei?
A abrangência da nova legislação é bastante clara quanto aos tipos de dispositivos que serão proibidos. Além dos celulares, a proibição inclui qualquer dispositivo eletrônico com o à internet, como tablets e relógios inteligentes. Essa extensa restrição visa a limitar as distrações tecnológicas e fortalecer a interação educacional presencial.
Exceções à regra são permitidas apenas em situações específicas, como uso pedagógico em sala de aula ou para estudantes com deficiência que precisam de e tecnológico para suas atividades escolares. Essas exceções mostram a preocupação da lei em não comprometer o processo de aprendizado, mas sim direcioná-lo.
Como Será Implementada a Comunicação nas Escolas?
A nova norma exige que as escolas criem meios de comunicação alternativos para substituir o uso pessoal dos aparelhos eletrônicos. As instituições deverão estabelecer canais que possibilitem a comunicação entre pais, responsáveis e as escolas, garantindo o fluxo de informações sem a necessidade dos dispositivos pessoais dos alunos.
- Criação de canais diretos de contato entre responsáveis e a escola.
- Mecanismos de comunicação emergencial em casos urgentes.
- Sistemas internos para notícias e avisos.
Essa medida visa a aumentar a segurança e a transparência no ambiente escolar, assegurando que, mesmo sem celulares, a comunicação efetiva esteja garantida.
Desafios e Expectativas com a Nova Legislação
A implementação desta nova lei representará um desafio tanto para escolas quanto para as famílias. Será necessário um esforço conjunto para educar e conscientizar alunos sobre a importância do foco nas atividades escolares sem a interferência de dispositivos eletrônicos. Além disso, a logística de armazenamento seguro desses aparelhos durante o horário escolar será uma responsabilidade das instituições.
Se sancionada, São Paulo será o primeiro estado brasileiro a adotar uma medida tão abrangente sobre o uso de eletrônicos em escolas, estabelecendo um possível precedente para outras unidades federativas seguirem pelo mesmo caminho. O foco em criar um ambiente de aprendizado mais enriquecedor e menos distrativo é a principal motivação por trás da nova legislação.
