O recente aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 20% sobre produtos importados, conforme decisão do Confaz, gerou preocupações significativas entre os consumidores brasileiros e plataformas de e-commerce como Shein e AliExpress. Ambas destacam os efeitos negativos que essa mudança pode trazer, especialmente ao bolso dos consumidores que dependem dessas plataformas para adquirir produtos a preços mais íveis.
O aumento do imposto é visto por muitos como um fardo adicional, principalmente para os consumidores de menor renda, que provavelmente sentirão o impacto de preços mais elevados. Isso porque, com o novo valor da alíquota, os produtos importados vendidos via e-commerce podem se tornar significativamente mais caros, restringindo o poder de compra de muitas famílias.
Qual é o impacto do aumento do ICMS no comércio eletrônico?
Sob a nova alíquota de 20%, a Shein estima que a carga tributária total sobre produtos importados possa alcançar 50%, superando os atuais 44,5%. Tal aumento pode tornar os produtos online menos íveis, desestimulando as compras pela internet e incentivando a procura por alternativas em lojas físicas.
As plataformas de e-commerce temem que essa medida de aumento do ICMS possa desencadear uma queda nas vendas online, reduzindo também a competitividade do setor em relação ao comércio tradicional. Isso poderia, de forma abrangente, diminuir a inovação e a criação de empregos que o setor tem proporcionado nos últimos anos.
Como o aumento do ICMS pode afetar a economia brasileira?
A AliExpress já sinaliza preocupações com o potencial impacto negativo na economia brasileira. Ao destacar dados da Receita Federal, a empresa argumenta que as importações já apresentaram queda com o aumento prévio de taxas, uma tendência que pode se agravar com a nova alíquota. A diminuição nas vendas online poderia, assim, repercutir de forma mais ampla na economia nacional.
Além disso, a mudança pode interferir na dinâmica de mercado, promovendo um desequilíbrio entre produtos nacionais e importados, algo que, segundo os governos estaduais, tenta ser corrigido a fim de estabelecer uma concorrência justa.
Por que os governos estaduais decidiram aumentar o ICMS?
Na visão dos governos estaduais, o aumento do ICMS sobre produtos importados busca equilibrar a carga tributária entre mercadorias estrangeiras e nacionais. No entanto, essa justificativa não acalma as preocupações das plataformas e dos consumidores, que enxergam uma penalização imediata nos preços finais, afetando diretamente o consumo e a economia doméstica.
Por fim, essas plataformas de comércio eletrônico chegam a argumentar que, além de onerar os consumidores, a medida pode desencadear um impacto negativo a longo prazo, prejudicando a inovação e o mercado de trabalho no setor de e-commerce.
