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Em 2025, o Brasil implementou uma série de mudanças na legislação de transporte infantil, visando reforçar a segurança das crianças em veículos. Essas mudanças, enquanto visam aumentar a proteção, também trazem repercussões significativas para os motoristas, incluindo penalidades mais severas.
O tema tem gerado discussões amplas entre pais e responsáveis, que agora precisam se adaptar às novas exigências legais. As medidas introduzidas não apenas aumentam a atenção à segurança, mas também impõem maior responsabilidade aos condutores.
Quem deve usar os dispositivos de retenção infantil?
A legislação atualizada exige que crianças de até 10 anos ou com altura inferior a 1,45 metro utilizem dispositivos de retenção no banco traseiro. Essa regulamentação engloba:
- Bebê conforto: Para crianças até 1 ano ou com até 13 kg, oferecendo segurança aos recém-nascidos.
- Cadeirinha: Para crianças entre 1 e 4 anos, ou pesando de 9 a 18 kg, protegendo contra impactos.
- Assento de elevação: Necessário para crianças de 4 a 7 anos que não atingem 1,45 metro de altura.
- Cinto de segurança: Para aqueles entre 7 e 10 anos ainda abaixo da altura limite, viajar com o cinto é obrigatório.
É permitido o transporte de crianças no banco da frente?
Outra questão importante é a permissão para que crianças viagem no banco da frente. De acordo com a nova legislação, isto é permitido apenas para crianças acima de 10 anos ou que tenham ultraado 1,45 metro. Em veículos sem banco traseiro, o transporte no banco dianteiro é permitido, desde que os dispositivos adequados sejam utilizados.
O que acontece em caso de infringência?
Descumprir as novas regras de transporte infantil é considerado uma infração gravíssima em 2025. Motoristas podem enfrentar multas significativas, com valores em torno de R$ 293,47, além de pontos adicionados à carteira de habilitação. Esses requisitos visam fortalecer as práticas seguras e reduzir os riscos de ferimentos graves em acidentes.
A atualização nas regras destaca o compromisso em reduzir acidentes e aumentar a segurança de crianças em veículos. Estudos sugerem que muitos dos incidentes podem ser evitados com o uso apropriado de dispositivos de retenção. No entanto, a falta de conhecimento ainda é um desafio. Campanhas de conscientização são cruciais para informar os condutores e garantir a aplicação eficaz das novas normas.
