• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Carros

Projeto de Lei visa incluir ‘mobilidade reduzida’ na CNH

Por Terra Brasil
08/jan/2025
Em Carros
Créditos: depositphotos.com / rafapress

Créditos: depositphotos.com / rafapress

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe uma alteração significativa no Código de Trânsito Brasileiro. A iniciativa visa incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas que possuem condições de saúde limitando sua mobilidade. Essa mudança pretende refletir de maneira mais inclusiva as necessidades dos portadores de deficiência.

A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Viação e Transportes e segue em análise em outras comissões pertinentes. A deputada Fernanda Pessoa, autora do Projeto de Lei 468/23, enfocou em condições específicas como esclerose lateral amiotrófica, fibromialgia e outras doenças que causam limitações físicas. Após discussões, no entanto, a adaptação permite que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) detalhe a lista de condições mais adiante.

Como essa medida pode impactar a mobilidade no Brasil?

  • Impactos sociais do termo “mobilidade reduzida” na CNH:
    • Eliminação de barreiras para motoristas com desafios físicos.
    • Garantia de o a infraestruturas públicas, como estacionamentos reservados.
  • Objetivo do projeto:
    • Promover inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência ou mobilidade limitada.
  • Destaques do relator, deputado Hugo Leal:
    • Enfatiza conscientização e ampliação de direitos.
    • Sistema de trânsito já adaptado para personalizar carteiras de habilitação.
  • Viabilidade:
    • Mudança não deve gerar grandes dificuldades operacionais.

Por que deixar a definição das condições para o Contran?

Leia Também

Esses carros por até R$ 40 mil estão chamando a atenção com economia e manutenção barata

Esses carros híbridos ganharam o coração dos brasileiros em 2025! Confira os preços

Os preços dos 5 carros mais vendidos no Brasil em 2025 são de cair o queixo

Deixar a definição das condições para o Contran é uma decisão que visa flexibilidade e abrangência. Hugo Leal argumentou que listar condições de maneira taxativa poderia excluir algumas doenças relevantes que prejudicam a mobilidade. Ao permitir que o Contran estabeleça essa lista, a norma apresenta uma abordagem dinâmica que pode ser ajustada conforme necessário, beneficiando mais pessoas afetadas por diferentes condições de saúde.

Quais são os próximos os para a proposta?

  1. Aprovação inicial:
    • Projeto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
  2. Análise pela Comissão de Saúde:
    • Projeto ou por avaliação e aprovação.
  3. Avanço para a próxima etapa:
    • Enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  4. Trâmite legislativo conclusivo:
    • Requer aprovação final pelos deputados e senadores para se tornar lei.

Com esse avanço, o projeto não apenas moderniza o Código de Trânsito, mas também sinaliza um compromisso renovado com a inclusão social e o reconhecimento das necessidades de todas as parcelas da população em relação à mobilidade e ibilidade.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Homem armado com facão e facas é preso ao tentar invadir o Capitólio dos EUA

PRÓXIMO

Turismo no Brasil cresce 12,6% e supera arca de 6,65 milhões de visitantes estrangeiros

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça na conta

Lembrar senha

Retrieve your

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se