Em junho de 2023, um motorista chamado Antônio, cliente do Banco Bradesco há 25 anos, realizou uma transferência para uma conta em outro banco. Após a transação, ao verificar seu saldo no aplicativo bancário, ele se deparou com a surpreendente quantia de R$ 131.870.227,00 em sua conta. O valor, claramente superior ao esperado, provocou espanto, pois Antônio, um trabalhador com família extensa, jamais imaginou que veria tanto dinheiro disponível em sua vida.
Essa situação inusitada ocorreu sem qualquer aviso ou justificativa, resultando em um grande susto para Antônio, que, apesar do choque inicial, agiu com completa honestidade ao perceber o engano ocorrido.
Qual foi a reação de Antônio ao descobrir o erro?
Surpreso e incrédulo com o que via na tela de seu celular, Antônio não hesitou em fazer o que considerou moral e eticamente correto: ele contatou o banco e informou sobre o valor depositado erroneamente. Contrariando qualquer tentativa de se beneficiar do erro, ele sempre afirmou sua postura íntegra, dizendo que não pensou duas vezes em devolver o valor. Sua decisão demonstra não apenas honestidade, mas também compreensão das consequências legais que poderiam advir do uso indevido de tal quantia.
A devolução dos milhões acabou revertendo o saldo de sua conta para os modestos R$ 227, sua real propriedade.
A questão legal: o que a lei diz sobre devoluções de quantias indevidas?
O episódio vivenciado por Antônio levanta questões sobre as responsabilidades legais quando grandes somas de dinheiro são depositadas por engano. Legalmente, é obrigação devolver qualquer quantia recebida indevidamente. O Código Penal brasileiro trata do crime de apropriação indébita, enquanto no âmbito civil, o uso de dinheiro que não pertence à pessoa configura enriquecimento ilícito. Assim, embora receba uma quantia de valor inesperado, qualquer tentativa de utilização sem autorização é considerada ilegal.
A advogada Paula Dângelo ressalta que tanto na esfera penal quanto na civil, apropriar-se de valores que não lhe pertencem pode levar a penalidades severas.
Quais dificuldades surgiram após o engano bancário?
Apesar de sua atitude louvável, Antônio enfrentou problemas. O aparecimento abrupto de milhões em sua conta levou a uma mudança na categoria de conta bancária, ocasionando a cobrança de uma taxa adicional de R$ 70 sem sua autorização ou consentimento. Isso resultou em incomodação e a sensação de injustiça, uma vez que ele se sentiu punido por agir corretamente ao retornar o valor.
Antônio tentou corrigir a situação, protestando contra a nova cobrança, mas, segundo ele, o banco não aceitou reverter ou compensar a diferença de tarifa.
Como a história de Antônio ganhou notoriedade nacional?
A incrível história chamou a atenção de muitos e foi destaque em um quadro televisivo popular onde indivíduos compartilham histórias curiosas de suas vidas. A honestidade de Antônio foi elogiada pelos participantes do programa, que mostraram iração por sua decisão de devolver o dinheiro. Personalidades conhecidas do público celebraram sua integridade, transformando Antônio em um exemplo de honestidade para o país.
Apesar da repercussão positiva da história, o embate com o banco Bradesco sobre os danos e inconvenientes enfrentados levou Antônio a procurar reparação na Justiça em uma ação cível que busca ressarcimento e reparação por danos psicológicos.
