Calma, não é no Brasil. Recentemente, o governo da Dinamarca tomou uma decisão significativa ao aumentar a idade mínima para aposentadoria para 70 anos. Esta mudança, aprovada pelo Parlamento dinamarquês, afeta todos os nascidos a partir de 1971 e entrará em vigor em 2040. Este marco estabelece a Dinamarca como o país com a idade de aposentadoria mais alta da Europa, refletindo uma abordagem baseada na expectativa de vida média da população.
O cálculo da idade de aposentadoria na Dinamarca é revisado a cada cinco anos, atualmente fixado em 67 anos. Ao contrário de muitos países, a Dinamarca não diferencia a idade de aposentadoria entre homens e mulheres. No entanto, a primeira-ministra Mette Frederiksen sugeriu que este modelo pode ser renegociado no futuro, indicando que o aumento automático da idade de aposentadoria pode não ser sustentável a longo prazo.
Por que o governo da Dinamarca tomou a decisão?
A decisão de aumentar a idade de aposentadoria na Dinamarca está intimamente ligada à expectativa de vida crescente da população. O governo dinamarquês utiliza essa métrica para ajustar a idade de aposentadoria, garantindo que o sistema previdenciário permaneça sustentável. A lógica por trás dessa decisão é que, com as pessoas vivendo mais, elas também podem trabalhar por mais tempo, contribuindo para a economia e reduzindo a pressão sobre os recursos previdenciários.
Contudo, essa decisão não foi unânime. Houve protestos e críticas de sindicatos, que argumentam que uma idade de aposentadoria mais alta pode comprometer a qualidade de vida dos idosos. Jesper Ettrup Rasmussen, presidente de uma confederação sindical dinamarquesa, destacou que a Dinamarca já possui uma economia saudável e que aumentar a idade de aposentadoria pode ser prejudicial para os trabalhadores.
Como a situação na Dinamarca se compara ao Brasil?
No Brasil, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) estabelece que as mulheres podem se aposentar aos 62 anos, com um mínimo de 15 anos de contribuição, enquanto os homens podem se aposentar aos 65 anos, com 20 anos de contribuição. Essa diferença reflete uma abordagem distinta em relação à aposentadoria, com critérios específicos para cada gênero.
Enquanto a Dinamarca baseia sua política de aposentadoria na expectativa de vida, o Brasil adota um sistema que considera o tempo de contribuição e a idade mínima, buscando equilibrar a sustentabilidade do sistema previdenciário com as necessidades dos trabalhadores.
A situação da aposentadoria na Dinamarca e no Brasil, especialmente no que tange à idade mínima, apresenta diferenças significativas, com a Dinamarca caminhando para ter uma das maiores idades de aposentadoria da Europa.
Dinamarca:
- Idade mínima atual: Atualmente, a idade de aposentadoria na Dinamarca é de 67 anos. No entanto, ela está vinculada à expectativa de vida e é revisada periodicamente.
- Futuro: O Parlamento dinamarquês aprovou recentemente uma lei que elevará a idade oficial de aposentadoria para 70 anos a partir de 2040. Essa medida se aplicará a todas as pessoas nascidas após 31 de dezembro de 1970.
- Progressão: A idade mínima aumentará gradualmente: para 68 anos em 2030 e 69 anos em 2035, até atingir os 70 anos em 2040.
- Justificativa: A elevação da idade é justificada pela necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário diante do envelhecimento da população e do aumento da expectativa de vida.
Brasil:
- Idade mínima atual: Após a Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103), os requisitos para a aposentadoria por idade urbana são:
- Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
- Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição (para filiados após a reforma) ou 15 anos de contribuição (para filiados antes da reforma que atendam a certas regras de transição).
- Regras de Transição: Existem regras de transição para quem já contribuía para a Previdência antes da reforma, que incluem pontos (soma da idade e tempo de contribuição) e idade progressiva. Por exemplo, em 2025, pela regra de idade progressiva, a idade mínima é de 59 anos para mulheres e 64 para homens, com tempos mínimos de contribuição.
- Outras modalidades: Há também regras específicas para aposentadoria rural (55 anos para mulheres e 60 para homens) e para pessoas com deficiência.
Como o aumento da idade de aposentadoria impacta?
O aumento da idade de aposentadoria na Dinamarca levanta questões sobre o futuro do trabalho e da previdência social. Com a expectativa de vida aumentando globalmente, outros países podem considerar ajustes semelhantes em suas políticas de aposentadoria. No entanto, é crucial equilibrar essas mudanças com o bem-estar dos trabalhadores, garantindo que eles tenham uma vida digna após a aposentadoria.
Além disso, a discussão sobre a idade de aposentadoria destaca a importância de políticas que promovam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores ao longo de suas carreiras. Isso inclui a adaptação dos ambientes de trabalho para atender às necessidades de uma força de trabalho envelhecida e a promoção de estilos de vida saudáveis.
Os próximos os:
Embora a Dinamarca tenha dado um o ousado ao aumentar a idade de aposentadoria, o debate sobre a sustentabilidade e a justiça desse modelo continua. A primeira-ministra Mette Frederiksen já indicou que o modelo atual pode ser revisado, sugerindo que a idade de aposentadoria não deve aumentar automaticamente. Isso reflete uma consciência crescente de que as políticas de aposentadoria devem ser flexíveis e adaptáveis às mudanças demográficas e sociais.
Em última análise, a experiência dinamarquesa pode servir como um estudo de caso para outros países que enfrentam desafios semelhantes. À medida que as populações envelhecem, encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade financeira dos sistemas previdenciários e o bem-estar dos aposentados será uma questão central para governos em todo o mundo.
