Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O governo Lula concedeu um desconto significativo de 50% nas multas aplicadas às empresas que firmaram acordos de leniência envolvendo escândalos de corrupção da operação Lava Jato. As companhias, que itiram desvios em contratos públicos há alguns anos, aceitaram a proposta com reservas e agora buscam mais benefícios. A possibilidade desse desconto foi viabilizada pela intervenção dos partidos Psol, PCdoB e Solidariedade, que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as empreiteiras envolvidas em esquemas de corrupção durante governos petistas ados. A ação baseia-se na ideia de um suposto estado de coisas inconstitucional, inspirado na jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia para lidar com violações de direitos.
A oferta final do governo incluiu um desconto considerável. As empresas devem aproximadamente R$ 11,7 bilhões em valores corrigidos. Ao oferecer uma redução de metade desse valor, o governo Lula concordou em renunciar a cerca de R$ 5,8 bilhões. Embora as empresas tenham concordado com a redução das multas, agora pleiteiam que o benefício incida sobre o total devido, o que poderia resultar em uma redução da dívida de até R$ 8 bilhões. Segundo relatos, não há consenso entre as companhias; alguns advogados preferem que a judicialização prossiga, enquanto outros defendem a negociação.
O jornal O Estado de S. Paulo destacou que as empresas estão interessadas em pagar o mínimo possível e da maneira que lhes for mais conveniente. Portanto, insistiram em buscar descontos mais altos, chegando a pedir até 70%, proposta que foi negada. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) têm resistido a uma revisão tão radical quanto a pleiteada pelas empresas, considerando o desconto de 50% já uma concessão significativa que pode não ser favorável aos cofres públicos.
“Se o governo ceder ainda mais, essas empresas logo exigirão indenizações e até um pedido de desculpas”, alertou o editorial do Estadão.
