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Início Trânsito

Idosos e a direção: o que a lei diz e o que você precisa saber

Por Livia Andrade
06/abr/2025
Em Trânsito
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Idosos. Créditos: depositphotos.com / photobac

Idade máxima para dirigir: o que diz a lei?

Com o aumento da população idosa no Brasil, uma questão relevante é a idade máxima para dirigir. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2060, mais de 25% dos brasileiros terão 60 anos ou mais. Isso levanta dúvidas sobre a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas idosos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece uma idade limite para dirigir, mas a renovação da CNH é mais frequente à medida que a idade avança.

Para motoristas com até 49 anos, a CNH é renovada a cada 10 anos. Entre 50 e 69 anos, a renovação ocorre a cada cinco anos, e a partir dos 70 anos, a cada três anos. Essa frequência maior de renovação visa garantir que as condições físicas e cognitivas dos motoristas sejam adequadas para a segurança no trânsito.

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Créditos: depositphotos.com / MariaiC

Quais são os critérios de avaliação para motoristas idosos?

Durante a renovação da CNH, motoristas idosos am por exames médicos que avaliam diversas capacidades, como audição, visão, mobilidade, coordenação motora e força muscular. A resolução nº 425 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que cabe aos profissionais das clínicas conveniadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) atestar a aptidão do motorista para dirigir.

Se forem detectadas deficiências físicas ou mentais, ou doenças progressivas que possam comprometer a capacidade de dirigir, o período de renovação pode ser reduzido. Além disso, restrições podem ser adicionadas ao Registro Nacional da Carteira de Habilitação (Renach), limitando a condução em situações que exijam mais esforço.

Quais sinais indicam que um idoso deve parar de dirigir?

O envelhecimento pode afetar habilidades essenciais para a direção, como atenção, memória e tempo de reação. Especialistas apontam sinais que merecem atenção, como dificuldades para perceber sinais de trânsito, problemas de visão e audição, e limitações físicas que dificultam a movimentação ao volante.

Doenças como catarata, glaucoma e degeneração macular são comuns em idosos e podem comprometer a visão. A presbiacusia, que é a perda auditiva relacionada à idade, também pode afetar a capacidade de ouvir sons importantes no trânsito. Problemas de equilíbrio, causados por alterações no labirinto, podem ser outro fator de risco.

Como abordar a questão da direção com idosos?

Quando um idoso insiste em dirigir apesar das limitações, a intervenção da família pode ser necessária. Essa é uma questão delicada que deve ser tratada com empatia e paciência. Incentivar o idoso a reconhecer suas limitações e buscar alternativas de mobilidade, como transporte por aplicativo ou caronas, pode ser uma abordagem eficaz.

É importante que o idoso participe de avaliações médicas regulares para monitorar suas condições de saúde. A conscientização sobre os riscos e a busca por soluções seguras são fundamentais para garantir a segurança no trânsito, tanto para o idoso quanto para os demais motoristas e pedestres.

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