Nessa quarta-feira (16/4), a deputada federal Erika Hilton, representante do Psol-SP, anunciou que tomaria medidas contra o governo dos Estados Unidos após um incidente envolvendo a emissão de seu visto. Hilton, uma mulher transgênero, recebeu um visto que a identificava com o gênero masculino, o que ela classificou como “transfobia de Estado“. Este episódio ocorreu em meio a políticas discriminatórias adotadas pelo governo de Donald Trump, que não reconhece pessoas trans em território norte-americano.
O caso gerou grande repercussão, levando Hilton a acionar o Itamaraty e a articular uma ação jurídica internacional. A deputada também planeja levar a questão à ONU, buscando uma resposta das autoridades internacionais para o que considera uma violação de direitos humanos. A situação destaca a complexidade das relações diplomáticas quando questões de identidade de gênero entram em jogo.
Como estão as políticas de gênero nos EUA?
Em janeiro de 2025, o presidente Donald Trump assinou um decreto que estabeleceu o reconhecimento oficial de apenas dois gêneros: masculino e feminino. Esta política tem sido criticada por organizações de direitos humanos e ativistas LGBTQIA+, que a consideram uma forma de discriminação institucionalizada. A decisão de Trump reflete uma postura conservadora em relação às questões de gênero, que tem gerado controvérsias tanto dentro quanto fora dos Estados Unidos.
O decreto de Trump impacta diretamente pessoas transgênero, que enfrentam desafios adicionais para ter suas identidades reconhecidas legalmente. Este cenário tem levado a um aumento na mobilização de ativistas e políticos que buscam garantir os direitos dessas comunidades em âmbito internacional.
Como o caso de Erika Hilton se desenrolou?
Erika Hilton estava programada para participar da Brazil Conference em Harvard, onde faria uma palestra em 12 de abril. No entanto, o visto emitido pelo consulado norte-americano em Brasília desconsiderou sua certidão de nascimento retificada e seu aporte brasileiro, ambos reconhecendo seu gênero como feminino. Este incidente levou Hilton a cancelar sua participação no evento e a buscar apoio diplomático e jurídico.
Hilton destacou que, em 2023, o mesmo consulado havia emitido um visto respeitando sua identidade de gênero, o que torna o ocorrido ainda mais alarmante. Ela considera a situação uma violação de documentos brasileiros e uma expressão clara da transfobia institucional praticada pelo governo americano.
“Quando invade outro país, pede também uma resposta diplomática, uma resposta do Itamaraty”, afirmou. “É absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira indo fazer uma missão oficial em nome da Câmara dos Deputados.”, disse a deputada.
Quais são as implicações diplomáticas e jurídicas deste caso?
O caso de Erika Hilton levanta questões importantes sobre a soberania dos documentos nacionais e o respeito às identidades de gênero em contextos internacionais. A decisão de acionar o Itamaraty e a ONU reflete a necessidade de uma resposta coordenada para garantir que direitos humanos básicos sejam respeitados, independentemente das políticas internas de um país.
Além disso, a situação destaca a importância de uma resposta diplomática eficaz, que possa mediar conflitos entre diferentes interpretações de direitos de gênero. A ação de Hilton pode servir como um precedente para outros casos semelhantes, promovendo um diálogo mais amplo sobre o reconhecimento de identidades trans em nível global.
Sim, é verdade. Fui classificada como do "sexo masculino" pelo governo dos EUA quando fui tirar meu visto para ir à Brazil Conference, na Universidade de Harvard e no MIT.
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) April 16, 2025
Não me surpreende. Isso já está acontecendo nos documentos de pessoas trans dos EUA faz algumas semanas.… pic.twitter.com/LmpkZ7axHO
