Desde outubro de 2023, beneficiários do auxílio-doença do INSS têm encontrado um processo menos burocrático para a renovação de seus benefícios. Inicialmente prevista para durar seis meses, essa diretriz foi prorrogada até o final de junho de 2024, visando facilitar os e garantir e continuado aos que ainda precisam.
Para solicitar a prorrogação sem a necessidade de comparecer a uma perícia médica presencial, os segurados devem apenas contatar a Central Telefônica 135, evitando longas esperas e deslocamentos. Isso representa uma grande mudança na maneira como os processos eram realizados, oferecendo maior praticidade e agilidade.
Como funciona a renovação automática do benefício?
O novo processo de renovação do auxílio-doença pelo INSS permite que o beneficiário encaminhe os documentos necessários, como atestados médicos, de maneira online. Essa medida tem o objetivo de acelerar os tramites e diminuir a necessidade de interações presenciais, algo essencial especialmente em tempos de pandemia.
Quais são as vantagens da medida provisória?
A portaria em vigência desde outubro de 2023 estabelece que, enquanto perdurar a necessidade médica, a prorrogação pode ser requerida a cada 30 dias, sem limitação de quantidade. Essa flexibilidade garante que os beneficiários não fiquem sem o devido e financeiro durante períodos de incapacidade laboral.
Visão geral sobre as alterações nas regras do auxílio-doença
- Renovação simplificada, eliminando a necessidade de perícia médica presencial para a prorrogação do benefício.
- Possibilidade de realizar a renovação diretamente pelo telefone, através da Central 135.
- O beneficiário deve solicitar a prorrogação pelo menos 15 dias antes do término do período vigente do benefício.
Estas mudanças são parte de um esforço contínuo do INSS para garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa, sem causar mais estresse ou complicações durante um período já desafiador para os trabalhadores incapacitados.
Em meio a essas novidades, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou em 2024 uma medida ainda mais intensiva, conhecida como “pente-fino”, que visa revisar todos os benefícios previdenciários temporários, incluindo o auxílio-doença. Pretende-se com isso, verificar a atual necessidade dos beneficiários de manter o benefício, garantindo a correta aplicação dos recursos da previdência.
Operações como essas são fundamentais para o sistema de seguridade social, pois ajudam a evitar fraudes e asseguram que os recursos sejam destinados eficientemente, respeitando as necessidades de quem realmente depende do auxílio. Com a redução no número de perícias médicas pendentes, observada em maio de 2024, verifica-se também uma resposta positiva a essas adaptações regulamentares.
Para mais informações sobre as condições e requisitos para a renovação do auxílio-doença do INSS, beneficiários podem ar o portal oficial da Previdência ou entrar em contato com a Central de Atendimento pelo número 135.
